Demora é uma das principais queixas dos beneficiários. Nos últimos meses, a fila recuou de forma expressiva, mas os indeferimentos de pedidos também avançaram com rapidez.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (3) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a analisar mais pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais por mês do que o número de novos requerimentos apresentados.
O governo considera que isso significa um atendimento sem fila. Entretanto, segundo o próprio governo, há mais de 200 mil pedidos sem resposta há mais de 45 dias, critério legal que o INSS adota para considerar um requerimento na fila.
A quantidade de requerimentos de benefícios em análise chegou a 1,252 milhão em agosto. É o menor número desde o início do terceiro mandato de Lula. Zerar as filas do INSS foi uma das promessas de Lula ao tomar posse em 2023.
“A maioria deles já passou pelo prazo de complementação de documentos. O cidadão entra com o pedido, mas esquece de trazer um [dos] documentos. A gente abre um período de 30 dias para que ele complemente. Nesses 200 [mil] que você se refere, a maioria dos processos já passou de 30 dias aguardando que o cidadão trouxesse. Então, não são 45 dias que ficou na mão da autarquia para analisar”, explicou Felipe Cavalcante, secretário-executivo do Ministério da Previdência.
“Existem processos mais complexos, como, por exemplo, o BPC do deficiente. Ele precisa passar por uma avaliação médica, precisa passar por uma avaliação social antes de uma decisão administrativa. Esse processo tanto é mais complexo que o decreto do BPC diz que os 45 dias de referência vão ser contados após o cumprimento das exigências”, complementou.
Segundo o governo, o tempo médio de análise de decisão sobre os pedidos caiu para 34 dias. O tempo média para a realização de perícia médica caiu de 70 dias em agosto de 2023 para 17 dias em agosto de 2026, de acordo com o governo.
O ministro da Previdência, Wolney Queiroz (PDT), disse que o governo vem acompanhando os gráficos de fila de pedidos iniciais e de novos pedidos de benefícios e que em agosto deste ano as linhas se cruzaram, “mostrando que hoje há menos gente na fila do que entrou no mês passado”.
Fonte: G1
