Muita gente só começa a pensar na aposentadoria quando percebe que está chegando perto da idade exigida pelo INSS.
O problema é que, nessa fase, algumas decisões tomadas ao longo de muitos anos já produziram efeitos. Contribuições em valores inadequados, períodos que não aparecem corretamente no cadastro previdenciário e vínculos sem comprovação podem influenciar o momento da aposentadoria e até o valor do benefício.
Por isso, o planejamento previdenciário pode ser útil muito antes de a pessoa decidir pedir a aposentadoria.
O que é planejamento previdenciário?
Planejamento previdenciário é uma análise do histórico do trabalhador perante o INSS.
A ideia é compreender quanto tempo de contribuição existe, quais regras podem se aplicar ao caso, se existem períodos que precisam ser comprovados e quais caminhos podem ser mais adequados para a aposentadoria.
Depois da Reforma da Previdência de 2019, passaram a coexistir diferentes regras de aposentadoria e regras de transição, o que tornou essa análise ainda mais importante para muitos segurados. (Serviços e Informações do Brasil)
Não se trata apenas de descobrir quando a pessoa poderá se aposentar.
Também é importante avaliar como está sendo construída essa aposentadoria.
Quem ainda está longe da aposentadoria pode se beneficiar?
Sim.
O planejamento não precisa ser feito somente por quem está prestes a solicitar o benefício.
Trabalhadores autônomos, contribuintes individuais, empresários, profissionais liberais e pessoas que passaram por diferentes tipos de vínculo profissional podem ter um histórico previdenciário mais complexo.
Quem deixou de contribuir por algum período também merece atenção. O Ministério da Previdência alerta que longos períodos sem contribuição podem afetar a manutenção da qualidade de segurado e, consequentemente, o acesso a determinados benefícios previdenciários. (Serviços e Informações do Brasil)
Quanto mais cedo determinadas inconsistências são identificadas, maior pode ser a possibilidade de organizar a vida previdenciária antes da aposentadoria.
Contribuir por muitos anos não elimina a necessidade de análise
Existe uma ideia bastante comum de que basta contribuir durante muitos anos para que a aposentadoria esteja automaticamente resolvida.
Nem sempre.
O histórico do trabalhador pode conter empregos que não aparecem corretamente, contribuições abaixo do valor necessário, períodos trabalhados em condições especiais, atividades rurais ou outras situações que precisam ser avaliadas.
O próprio INSS informa que documentos relacionados às relações previdenciárias, como carteira de trabalho, certidões de tempo de contribuição, carnês e formulários de atividade especial, podem ser necessários na análise de uma aposentadoria. (Serviços e Informações do Brasil)
Por isso, tempo de contribuição e qualidade das informações registradas precisam andar juntos.
A simulação do Meu INSS ajuda, mas não substitui uma análise completa
O Meu INSS possui a ferramenta Simular Aposentadoria, que utiliza as informações existentes na base de dados do Instituto para estimar quanto tempo falta e verificar algumas possibilidades de aposentadoria. (Serviços e Informações do Brasil)
É uma ferramenta útil para consulta.
Mas existe um detalhe importante: o próprio Governo Federal informa que o resultado da simulação não garante o direito à aposentadoria. (Serviços e Informações do Brasil)
Isso acontece porque a ferramenta trabalha principalmente com os dados que já estão registrados no sistema.
Se existir um período que não aparece corretamente, uma atividade que precisa ser reconhecida ou alguma informação incorreta, a simulação pode não representar toda a situação previdenciária daquela pessoa.
Planejamento também pode ajudar a evitar contribuições mal direcionadas
Outro ponto importante é o valor das contribuições.
Algumas pessoas começam a pagar valores maiores ao INSS acreditando que isso, sozinho, garantirá uma aposentadoria significativamente maior.
Não necessariamente.
O valor do benefício depende do histórico contributivo e das regras aplicáveis ao segurado.
Por isso, aumentar contribuições sem analisar o histórico pode significar gastar mais dinheiro sem alcançar exatamente o resultado esperado.
Esse será, inclusive, o tema do próximo artigo da nossa série de Planejamento Previdenciário.
Quando o planejamento merece atenção especial?
Existem situações em que uma análise previdenciária pode ser particularmente importante.
É o caso de pessoas que tiveram muitos empregadores, trabalharam por conta própria, exerceram atividade rural, trabalharam expostas a agentes nocivos, ficaram períodos sem contribuir ou possuem informações divergentes no cadastro previdenciário.
Também merece atenção quem está se aproximando da aposentadoria e quer compreender as diferentes possibilidades existentes antes de fazer o pedido.
A situação de cada trabalhador é diferente.
Aposentadoria é resultado de uma vida inteira de contribuições
A aposentadoria normalmente é construída durante décadas.
Por isso, deixar para verificar tudo somente na hora de pedir o benefício pode trazer surpresas.
O planejamento previdenciário permite olhar para o histórico antes desse momento e identificar questões que merecem atenção.
Não significa que toda pessoa precise realizar mudanças em suas contribuições.
Significa apenas que conhecer a própria situação previdenciária antes de tomar decisões importantes pode evitar erros difíceis de corrigir posteriormente.
Importante
Este conteúdo tem caráter exclusivamente informativo e não substitui a análise individual de um profissional do Direito. Cada situação possui particularidades que precisam ser avaliadas de forma adequada. Em caso de dúvidas, a equipe de redação da Revista PrevMais está sempre à disposição para orientar e encaminhar o leitor para atendimento especializado quando necessário.
Fontes para consulta
- Instituto Nacional do Seguro Social — INSS.
- Ministério da Previdência Social.
- Portal de Serviços do Governo Federal — Gov.br.
- Emenda Constitucional nº 103/2019.
